Governo do Ceará aprova lei que cria o Programa Médico da Família Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou na manhã desta quinta-feira, 20, a lei que cria o Programa Médico da Família Ceará. A assinatura foi realizada em coletiva de imprensa, que contou com a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, da secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, do superintendente da Escola de Saúde Pública, Salustiano Pessoa, e do presidente da Aprece, Gadiel Gonçalves.
O Programa Médico da Família Ceará é uma iniciativa do governo estadual para preencher as vagas abertas no Programa Mais Médicos com a saída dos profissionais cubanos.
A demanda surgiu a partir da necessidade de preencher as vagas com a saída desses profissionais, porém nosso intuito não é apenas substituir mas ampliar o Programa Mais Médicos e garantir a cobertura de 100% de atendimento médico na atenção primária, disse o governador Camilo Santana.
A lei de iniciativa do Poder Executivo visa estimular a qualificação e valorização dos profissionais de saúde do Estado, com o pagamento da bolsa de R$ 11.965,00, mesmo valor pago no Programa Mais Médicos, além de oferecer curso de pós-graduação em “Atenção Primária à Saúde”, com duração de um ano, sob responsabilidade da ESP/CE. A graduação também somará pontos em seleções nas residências nos hospitais estaduais.
O Programa Médico da Família Ceará vai fortalecer a atenção primária à saúde, na perspectiva de formar profissionais médicos que se sintam atraídos para vivenciar a experiência e formação em saúde da família, bem como estimular e apoiar a promoção da saúde nos municípios, avalia o secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi.
Com atuação nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, o Programa Médico da Família Ceará buscará criar mecanismos que reduzam situações de vulnerabilidade e os riscos à saúde da população. A estratégia educacional será baseada em ambientes de trabalho, favorecendo a integração ensino-serviço.
Implementação
Para a implementação do Médicos da Família Ceará, a Secretaria da Saúde realizará uma convocação para adesão dos municípios ao Programa.
A Sesa está realizando um levantamento com a demanda dos municípios do interior do estado. A partir da adesão, o Governo do Ceará fará um aporte de recursos de acordo com o tamanho e as condições do município, esclareceu Camilo Santana.
Fortaleza
Primeiro município cearense a receber o programa, em Fortaleza serão contratados 140 médicos a partir de edital que será lançado no começo de 2019, com previsão de início da capacitação para o mês de março. “Em Fortaleza, a Prefeitura Municipal ficará responsável pelo pagamento da bolsa integral, com previsão de investimento de cerca de R$ 20 milhões anuais, ficando o Estado encarregado pela seleção, qualificação e coordenação a cargo da Escola de Saúde Pública”, pontuou o prefeito Roberto Cláudio.
O prefeito defendeu que, somando-se aos profissionais vindos do programa federal, o Médico da Família Fortaleza busca a integralidade da atenção básica.
“Buscamos, com o preenchimento dessas vagas, beneficiar especialmente as famílias das áreas mais vulneráveis de Fortaleza”, afirmou.
Interiorização
O prefeito de São Benedito e presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves, relata a dificuldade encontrada pelos gestores municipais em preencher as vagas. São Benedito perdeu 7 dos 12 profissionais que atuavam no município.
Em contato com os prefeitos municipais, a preocupação é uma só. Dos mais de 200 médicos homologados no Programa Mais Médicos, muitos profissionais chegavam nos municípios e diziam que não dava para ficar na cidade. Acreditamos que a ferramenta vai ajudar muito para que a saúde chegue na ponta, nos municípios menores e mais distantes da capital, disse.
IJF
Na ocasião também foi anunciada a abertura de mais 71 leitos no segundo andar do IJF 2 até o final do ano. Com os 59 leitos liberados no primeiro andar, em outubro deste ano, o hospital somará 130 novas vagas para receber pacientes. A construção está sendo realiza dentro do Programa Juntos Por Fortaleza, uma parceria entre o Governo do Ceará e a Prefeitura da Capital.
FONTE: Governo do Ceará.
