PEC que garante diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS será votada no Senado
O Projeto de Lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, será votado nesta terça-feira (14), a partir das 14h, no Senado Federal. Se for aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.
O PLC 143/2018 determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. Se a proposta for aprovada, a mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.
O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.
FONTE: Ceará Agora.
