Segundo estudo Ceará tem 73,8 mil crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, é proibida qualquer forma de exercício do trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, bem como proíbe a menores de 18 anos o trabalho noturno, perigoso e insalubre. Apesar disto, o um estudo divulgado pela Fundação Abrinq, nesta segunda-feira (12), aponta que o Ceará tinha, em 2015, 73.895 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupadas.
Conforme os dados da organização sem fins lucrativos, o Estado tinha o
6º maior número de pessoas daquela faixa etária ocupadas, sendo a maior parte delas na faixa entre os 15 e 17 anos, isto é, 58.219. Tal tendência segue o cenário nacional, onde a distribuição de pessoas ocupadas pelos grupos etários mostra que a faixa citada representa 76% dos casos em 2015.
A análise dos dados de crianças e adolescentes ocupados por tipos de atividade no Ceará mostra que a
maior parte está no trabalho agrícola, exceto na faixa dos 15 a 17 anos, em 77,4% estão em funções não-agrícolas. Dos 5 a 9 anos e dos 10 a 14 anos, 91,2% e 75,5% estão atuando no campo, respectivamente.
Segundo a Fundação Abrinq, 17 dos 27 estados do Brasil não apresentam casos de trabalho não-agrícola na faixa dos 5 a 9 anos. São eles: Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
Ocupação x estudos:
No País, as crianças e adolescentes em atividades agrícolas são, majoritariamente, do sexo masculino representando aproximadamente quatro em cada cinco pessoas, 79,4% das pessoas nessa condição. As pessoas do sexo feminino ocupam aproximadamente 20% desse universo, sendo proporcionalmente uma em cada cinco e concentrando 176 mil indivíduos ocupados nesse tipo de atividade.
Em números absolutos, o Ceará tem
24.627 pessoas entre 15 e 17 anos ocupadas e ainda fora da escola . Tal cenário classifica o Estado em 4º no Nordeste, ficando atrás somente atrá somente da Bahia (43.333), Maranhão (27.058) e Pernambuco (26.823). Dos que trabalham e estão na escola são 49.268, sendo a maior parte na faixa entre 15 e 17 anos.
Fazendo um recorte somente daqueles ocupados na agricultura,
5.487 adolescentes do Ceará não estão estudando.
Um dado ainda mais grave apontado pela Fundação Abrinq é quanto à habilidade daqueles que estão no campo e nem sequer sabem ler e escrever. São 1.466 crianças de 5 a 9 anos sem a capacidade citada. O dado coloca o estado em 2º no Nordeste neste quesito.
Soluções
Para a Fundação Abrinq, os números mostram que há um longo caminho para erradicar o trabalho infantil no Brasil. “É fundamental revisarmos as nossas estratégias para diagnosticar e propor soluções e políticas públicas voltadas para o novo perfil do trabalho infantil que emerge após anos consecutivos de redução do indicador. Este breve estudo busca trazer luz para o fenômeno do trabalho infantil na agricultura e com ele esperamos contribuir para que o Brasil seja, até 2025, um país livre do trabalho infantil”, diz o estudo.
INFORMAÇÃO: Diário do Nordeste.
