OAB quer Temer fora da política por 8 anos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem pedido de impeachment contra Michel Temer (PMDB) por crimes de responsabilidade. Com acusação de improbidade e de omissão na comunicação de crime, a Ordem pediu afastamento do presidente da vida pública por até oito anos. Ação ainda convoca os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, como testemunhas.
No centro do pedido, está gravação feita por Joesley de uma reunião com o presidente em março deste ano. No áudio, atualmente sob perícia da Justiça, Temer ouve do empresário a confissão de uma série de crimes – incluindo a “compra” de juízes e procuradores –, mas não esboça qualquer reação ao interlocutor.
“O ato praticado pelo chefe do Executivo, posteriormente ao recebimento da informação de Joesley Batista, incorreu, em tese, em omissão própria, isto é, omitiu-se de um dever de agir legalmente imposto”, diz a ação.
A OAB questiona ainda razões de Temer ter se reunido com Joesley, alvo de três operações da Polícia Federal, bem como a ausência de registros do encontro – o que feriria o Código de Ética dos Agentes Públicos. No encontro, o presidente teria ouvido ainda confissão de que Joesley estaria pagando “mesada” para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em troca de seu silêncio na Lava Jato.
“O presidente declara que escutou desse empresário (Joesley Batista), que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao que escutou”, afirma o presidente da OAB, Claudio Lamachia.
Tocado por órgão da sociedade civil, sem filiação partidária, pedido de impeachment da OAB tem peso extra sobre Temer. O presidente, no entanto, refuta acusações de Joesley e diz que gravação apresentada pelo delator – base do pedido da OAB – é “adulterada, manipulada”.
“Apartidária”
Ao protocolar a ação, Lamachia lembrou que a entidade protocolou ano passado ação semelhante contra Dilma Rousseff (PT). “O que demonstra que a instituição é absolutamente independente e apartidária. Então a demonstração fica clara e cabal de que a OAB não age de acordo com as paixões partidárias ou ideológicas”, afirma.
Presente na solenidade de entrega do pedido, o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, destacou que a Ordem “cumpre uma missão” com a ação. “São fatos estarrecedores, gravíssimos. É um cenário nebuloso, mas carregamos dentro de nós a esperança de que esse País venha a se livrar dessa chaga tão nociva, a da corrupção”, afirma.
Conselheiro federal da OAB, o cearense Rafael Bacelar reforça que Temer não possui condições de ficar no cargo. “Independente da questão do áudio ser ou não editado, o próprio presidente confirmou os fatos que são narrados, tendo tudo isso ocorrido em uma noite às escondidas”, disse.
Para a conselheira Francilene Gomes, também da OAB-CE, sequência de impeachments denota “momento triste” na política do País.
INFORMAÇÃO: Agência Estado.
