Mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo no Brasil em 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 operações de fiscalização ao longo de 2024 para combater o trabalho análogo à escravidão, resgatando 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes. Essas ações garantiram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. No total, a fiscalização alcançou 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles com direitos trabalhistas assegurados, ainda que fora de situações caracterizadas como trabalho escravo contemporâneo.

Setores mais afetados

As áreas com maior número de resgatados foram:

• Construção de edifícios: 293 trabalhadores;
• Cultivo de café: 214 trabalhadores;
• Cultivo de cebola: 194 trabalhadores;
• Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita: 120 trabalhadores;
• Horticultura (exceto morango): 84 trabalhadores.

Um destaque foi o crescimento das ocorrências em áreas urbanas, que representaram 30% do total de resgatados em 2024.

Trabalho doméstico e fiscalização

No trabalho doméstico, 22 fiscalizações específicas resultaram no resgate de 19 pessoas. Já os estados com maior número de fiscalizações foram:

• São Paulo: 191 ações;
• Minas Gerais: 136 ações;
• Rio Grande do Sul: 82 ações.

Quanto aos resgates, os estados com os maiores números foram:

• Minas Gerais: 500 resgatados;
• São Paulo: 467 resgatados;
• Bahia: 198 resgatados.

O modelo brasileiro de combate ao trabalho escravo

O Brasil utiliza um modelo reconhecido internacionalmente pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). As operações de fiscalização são coordenadas pela Inspeção do Trabalho, em parceria com instituições como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal.

Trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo, além de outros direitos trabalhistas exigidos dos empregadores. Segundo André Esposito, coordenador do ministério, o modelo brasileiro se destaca como uma boa prática global, mas os esforços precisam ser mantidos e fortalecidos para erradicar essa violação de direitos.

Fonte: Agência Brasil.