O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um combate rigoroso às informações falsas que têm circulado sobre o Pix. Nos últimos dias, boatos espalhados nas redes sociais alegam que o governo planeja taxar as transações realizadas por meio dessa ferramenta.
Haddad revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está avaliando as medidas legais cabíveis, inclusive no âmbito criminal, para enfrentar a disseminação dessas notícias falsas e os golpes associados.
Em janeiro, a Receita Federal implementou novas regras para a fiscalização das transações financeiras feitas via Pix e cartões de crédito. A nova regulamentação exige que todas as movimentações mensais superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas sejam reportadas ao Fisco, visando maior transparência e controle fiscal. A Receita destacou que essa medida não implica custos adicionais para os usuários do Pix nem se trata de um novo imposto.
O ministro também mencionou casos de fraudes no comércio, onde consumidores são induzidos a pagar mais ao usar o Pix, o que configura crime contra a economia popular. Ele reforçou que quem espalha essas fake news está contribuindo para atividades criminosas no país.
Questionado sobre uma possível campanha publicitária para esclarecer a questão, Haddad afirmou que o fortalecimento do sistema financeiro é uma prioridade constante, e que o combate às fake news foi solicitado enfaticamente pelo presidente.
Por fim, Haddad assegurou que o uso do Pix não sofreu queda significativa, atribuindo a leve redução em janeiro à sazonalidade típica em relação a dezembro, conforme dados do Banco Central.
Com informações: Estadão.