O governo brasileiro notificou a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, concedendo um prazo de 72 horas para que a companhia esclareça as recentes alterações em suas políticas de moderação de conteúdo. A decisão foi tomada após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar mudanças significativas na abordagem da empresa em relação ao controle de conteúdo em suas plataformas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentará uma notificação judicial à Meta, exigindo que a empresa forneça informações detalhadas sobre as novas políticas implementadas no Brasil. Messias expressou preocupação com a falta de transparência da Meta e enfatizou a necessidade de proteger a sociedade brasileira contra possíveis impactos negativos decorrentes das mudanças anunciadas.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também manifestou apreensão em relação às alterações, destacando os potenciais efeitos adversos em áreas como segurança pública, proteção de crianças e adolescentes, e combate a discursos de ódio. Costa ressaltou a importância de manter um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade na disseminação de informações nas plataformas digitais.
A Meta, por sua vez, não forneceu uma resposta imediata à solicitação do governo brasileiro. A empresa tem até segunda-feira para apresentar as explicações requeridas. A falta de resposta dentro do prazo estipulado poderá resultar em medidas legais adicionais por parte das autoridades brasileiras.
Essa situação destaca a crescente tensão entre governos e grandes empresas de tecnologia em relação à regulamentação e responsabilidade na moderação de conteúdo nas redes sociais. O desdobramento desse caso poderá influenciar futuras políticas públicas e regulamentações no Brasil e em outras partes do mundo.
Fonte: Leia Sempre Brasil.