Gleisom Silva 
Com o início do ano letivo de 2025, escolas públicas e privadas no Brasil enfrentam a adaptação à Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico. Apesar de sancionada no dia 13 de janeiro, a regulamentação detalhada pelo Ministério da Educação (MEC) ainda não foi divulgada.
Adaptações regionais
No Distrito Federal, a rede pública de ensino segue a norma local que proíbe celulares apenas dentro da sala de aula, enquanto a Secretaria de Educação aguarda a regulamentação federal para expandir as diretrizes. No Pará, o secretário Rossieli Soares destacou que as escolas discutirão as formas de aplicação junto às comunidades escolares, permitindo autonomia para definir regras, como onde os aparelhos serão armazenados.
Na rede particular, dúvidas persistem. Escolas têm permitido o uso restrito dos celulares para fins pedagógicos, enquanto gestores e pais, como Larissa Lima, apoiam a medida, destacando seu potencial para melhorar a concentração e o desempenho dos estudantes.
Flexibilidades e exceções
A nova lei permite o uso de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações que garantam acessibilidade, inclusão ou saúde dos estudantes. Estados como o Ceará e municípios como o Rio de Janeiro já possuem legislações locais sobre o tema, mas a lei federal unifica e amplia as diretrizes, respeitando particularidades regionais.
O MEC foi questionado sobre a regulamentação, mas até o momento não respondeu.
Fonte: Agência Brasil.
