Gleisom Silva 
Foto: Ilustração/Pinterest)
O Governo Central – que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43,004 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, foi impactado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo aumento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O déficit de 2024 representa uma queda real de 81,7% em relação a 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 228,499 bilhões, influenciado pelo pagamento de precatórios atrasados. O resultado foi melhor do que o esperado pelo mercado, já que a pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, projetava um déficit de R$ 55,4 bilhões.
Arcabouço fiscal e margem de tolerância
Quando se consideram apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal, o déficit primário foi de R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Este resultado exclui R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, destinados principalmente à reconstrução do Rio Grande do Sul, além de R$ 143 milhões em renúncias fiscais.
Em dezembro de 2024, o governo registrou um superávit primário de R$ 24,026 bilhões, acima dos R$ 17,76 bilhões previstos pelo Prisma Fiscal. O valor contrasta com o déficit de R$ 116,033 bilhões em dezembro de 2023, que ocorreu devido ao pagamento de precatórios suspensos pelo governo anterior.
Receitas e despesas
A arrecadação recorde de 2024 ajudou a conter um déficit maior. Entre os fatores que impulsionaram a receita, destacam-se:
- Taxação dos fundos exclusivos;
- Reoneração dos combustíveis;
- Crescimento econômico, que elevou a arrecadação de tributos.
Em termos nominais, a receita líquida cresceu 13,9%. Descontada a inflação, a alta foi de 9%.
No entanto, os gastos obrigatórios continuaram elevados. O BPC, por exemplo, teve um aumento de 14,9% acima da inflação. Já os gastos previdenciários subiram 0,1%, mas poderiam ter crescido 3,5% sem o pagamento de precatórios no fim de 2023.
Por outro lado, os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 3,8% e os gastos com funcionalismo tiveram redução de 3,2%. Os investimentos públicos, que incluem obras e compra de equipamentos, somaram R$ 87,649 bilhões, um aumento de 1,5% acima da inflação.
Conclusão
O resultado fiscal de 2024 foi melhor do que o projetado, mas ainda distante da meta de déficit zero estabelecida pelo governo. A arrecadação forte ajudou a compensar parte do aumento das despesas, mas os gastos obrigatórios, principalmente com Previdência e programas sociais, continuam pressionando as contas públicas.
FONTE: Agência Brasil.
