Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Em sua decisão, publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que há indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar uma eventual punição.

A decisão de Moraes foi baseada em declarações recentes de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que sugeriram a possibilidade de fuga para a Argentina, em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além disso, uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo em novembro, onde ele cogitou solicitar asilo político para evitar responsabilização penal, também foi citada.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.

Convite não comprovado

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro. O pedido foi feito sob a alegação de que ele acompanharia a posse de Donald Trump em Washington. Moraes, no entanto, pediu que o convite fosse apresentado, o que não ocorreu.

Segundo Moraes, a defesa não apresentou nenhum documento que comprovasse o convite oficial de Trump a Bolsonaro. A defesa alegou que o convite havia sido feito por e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro, mas Moraes destacou que o e-mail não era de um endereço oficial e não continha informações claras sobre o evento.

PGR também foi contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado contrário ao pedido, argumentando que Bolsonaro não demonstrou necessidade imprescindível nem interesse público na viagem. O ex-presidente teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado.

Desde a apreensão, a defesa de Bolsonaro já tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, mas ambas as tentativas foram recusadas por Moraes.

Com informações: Agência Brasil.