Ceará é o quinto estado com mais acordos firmados, quase 31 mil contratos já foram assinados
O Ceará é o quinto estado do Brasil – e o segundo do Nordeste – com o maior número de acordos firmados entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada de atividade ou suspensão de contratos. O estado fica atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, de acordo com o Ministério da Economia,.
O agravamento da segunda onda da Covid-19 no Brasil, fez o Governo Federal editar o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem) e trazê-lo a tona novamente. O relançamento do programa ocorreu no dia 28 de abril. Ele funciona nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, que vigorou por oito meses em 2020 e atingiu mais de 250 mil trabalhadores em todo o Ceará.
Em apenas nove dias, o Ceará já registrou 30.775 acordos para redução de jornada ou suspensão de contratos de trabalhadores da área de serviços, comércio, indústria, construção ou agropecuária. O número representa 6,07% de todos os acordos brasileiros.
Veja os estados com maior quantidade:
São Paulo: 112.402
Minas Gerais: 53.791
Rio de Janeiro: 53.600
Bahia: 41.305
Ceará: 30.775
Como funciona o programa
A medida provisória em vigor permite a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho, além da estabilidade no emprego para o trabalhador. A nova medida faz parte das iniciativas para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo agravamento da pandemia.
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O prazo para manter a redução de salário e a suspensão dos contratos vale por 120 dias, mas pode ser prorrogado por meio de decreto do governo. O programa se aplica apenas aos contratos de trabalho celebrados até o dia 28 de abril. Pelo programa, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego.
FONTE: Ceará Agora.
