Câmara aprova mudança: eleições são adiadas do dia 4 de outubro para 15 de novembro
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, em dois turnos, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que transfere adia as
eleições municipais para os dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo
turno). Outros prazos do calendário eleitoral, como, por exemplo, as
convenções, desincompatibilização, registro de candidaturas e propaganda
pelo rádio e pela televisão ficam adiados. A data da posse dos eleitos
permanece, porém, sem alteração: primeiro de janeiro de 2021.
Aprovado em segundo turno, por 407 votos a favor e 70 contra, o texto
da PEC será promulgado, até sexta-feira, pelo presidente do Congresso
Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AC). Uma articulação do
presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu a aprovação
folgada das mudanças na Constituição. O segundo turno teve 99 votos a
mais do que os 308 necessários para a PEC ser aprovada.
A PEC estabelece que, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde
um dos candidatos não receber, no primeiro turno, 50% mais um voto
válido, a eleição será decidida em segundo turno. Dos 184 municípios do
Ceará, apenas dois – Fortaleza e Caucaia, se enquadram nesse perfil.
Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos, disse o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR)., em declaração que vai ao encontro do sentimento do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, que sempre se opôs à prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
FRUSTRAÇÃO
A aprovação da PEC, nesta quarta-feira, gerou frustração para a
maioria dos prefeitos dos 5.570 municípios que trabalhou para os
deputados federais derrubarem a proposta de adiamento das eleições que
saiu do Senado.
Os prefeitos argumentavam que as condições sanitárias em função do
elevado número de pessoas infectadas pelo coronavírus e a incerteza
sobre o quadro da doença no segundo semestre eram desfavoráveis à
manutenção das eleições em 2020.
O movimento deflagado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Luis Roberto Barroso, em articulação com os presidentes
da Câmara. Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, impediu qualquer
decisão no sentido de prorrogação dos vereadores e prefeitos eleitos em
2016.
Veja as mudanças no calendário eleitoral:
FONTE: Ceará Agora.
