Entidades têm pedido de adiamento do ENEM negado por ministro do STJ
Um pedido feito por entidades estudantis para que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado foi indeferido pelo ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (13). O pedido das entidades foi feito na segunda-feira (11) pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Entidades argumentaram que a medida era necessária em decorrência dos impactos da pandemia do coronavírus. O ministro indeferiu o pedido liminarmente o que significa que o mérito não foi analisado. As entidades estudantis ainda podem recorrer da decisão.
“Prejuízo de milhares de estudantes que estão impedidos de estudar e se preparar para as provas em razão do isolamento social promovido pela pandemia da covid-19” citam as entidades no documento apresentado à Justiça.
O conteúdo da decisão do ministro ainda não está disponível para consulta pública. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro tomou sua decisão com base em dois argumentos: Faria avaliou que, além de os editais do Enem 2020 não terem sido anexados ao pedido, não cabe ao STJ analisar atos que cabem ao presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem.
FONTE: Ceará Agora.
