Ceará beneficiado: Estados com equilíbrio fiscal terão menos burocracia em empréstimos
O equilíbrio das contas, com o controle de gastos e pagamento em dia de salários dos servidores e despesas, levará os estados a terem menos burocracia e mais facilidade na tramitação de pedidos de empréstimos. As mudanças nos critérios de concessão de empresários e aval da União aos governos estaduais beneficiarão o Estado do Ceará.
Dentro da proposta do Ministério da Economia, uma das ideias é a criação de um caminho, definido como via rápida – fast track – para aprovação de empréstimos com aval do Tesouro a estados com nota A ou B. Partiram dos Governadores, que fazem o dever de casa na administração dos recursos públicos, os apelos para o Ministério da Economia rever os critérios de liberação de recursos pela União e reconhecer o esforço dos governais estaduais para manter contas em dia.
O movimento foi deflagrado após governos estaduais em situação
crítica, que não fizeram a lição de casa, receberem certos privilégios
nas ações para o Governo Federal socorrê-los.
O grito dos Chefes de Executivos Estaduais está sendo ouvido no Palácio
do Planalto e o Governo Federal negocia premiar estados em boa situação
fiscal, instituindo um caminho mais curto para a concessão de
empréstimos.
A lista de critérios, como meio de avaliação desse quadro fiscal pelo
Tesouro, tem, como principais pontos, o baixo endividamento, a poupança
corrente e o índice de liquidez.
A relação dos Estados com nota B, além do Ceará, tem outras nove
unidades: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná,
Rondônia e São Paulo. O projeto que beneficia esses estados está no
Congresso Nacional e é considerado uma das prioridades do Ministério da
Economia neste primeiro semestre de 2020.
Considerada uma das prioridades da agenda econômica neste semestre pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta já foi enviada ao Congresso. O texto está em discussão entre integrantes da pasta e congressistas.
FONTE: Ceará Agora.
