Com o Barro na lista, 51% dos prefeitos cearenses respondem a processos
Segundo matéria do Diário do Nordeste, divulgada nesta última segunda-feira(25), 51% dos prefeitos de municípios cearenses respondem a processos por improbidade administrativa, para surpresa de ninguém infelizmente o Barro está na lista. Confira:
Entenda o que é improbidade administrativa:
Os atos que imputam em improbidade administrativa, são caracterizados- por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. A Lei de Improbidade Administrativa define enriquecimento ilícito o ato de “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades públicas”. As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação de serviços pela administração pública, ou ainda a utilização de veículos da administração pública para uso particular.
Entre os atos que causam prejuízo ao erário, enquadrados, portanto, na lei de improbidade administrativa, estão: permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado e ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.
Também está incluída no conceito de improbidade administrativa a violação de princípios da administração pública, condutas que violem o dever de honestidade, como, por exemplo, fraudar um concurso público, negar a publicidade de atos oficiais ou deixar de prestar contas quando se tem a obrigação de fazê-lo.
Opinião:
Apesar de já ser esperado que o município do Barro, infelizmente apareça numa lista vergonhosa como essa, devido a atual situação administrativa que a mesma vive, mesmo assim é lamentável e inaceitável estar numa situação vexatória como essa, que envergonha o cidadão trabalhador honesto e de bem do município do Barro, que não merece ter o seu município relacionado a esse tipo de situação vergonhosa, causada por irresponsabilidade administrativa de quem ocupa o poder, que além disso parece não se importar com a sua própria imagem, dirá com a imagem do município.
