Lula completa 1 ano na cadeia à espera de recurso no STJ; entenda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa neste domingo (7) um ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário.

Lula foi preso em 7 de abril de 2018, pouco mais de dois meses depois de ter sido condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no “caso triplex”.

O ex-presidente é considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao supostamente ter recebido um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.

O ex-mandatário da construtora Léo Pinheiro diz que o imóvel pertencia a Lula, mas o petista nega ter sido seu proprietário.

Desde sua prisão, o ex-presidente cumpre pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em uma cela de 15 metros quadrados com banheiro privativo e chuveiro elétrico, isolado dos outros detentos.

O recurso da defesa no STJ já está pronto para ser analisado pela Quinta Turma do tribunal, e o julgamento deve acontecer em breve. Se a sentença do TRF-4 for confirmada, Lula não terá mais como argumentar contra sua prisão após condenação em segunda instância.

Recentemente, os advogados do petista também protocolaram outra ação no STJ, pedindo a anulação do processo. A defesa alega que o julgamento caberia à Justiça Eleitoral, baseando-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema.

Lula ainda acumula uma condenação em primeiro grau a 12 anos e 11 meses de cadeia, também por corrupção e lavagem de dinheiro, mas no caso do sítio em Atibaia (SP) que seria de sua propriedade.

FONTE: ANSA.

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