Em dia ruim para reforma, líderes vetam pontos, Guedes não vai à CCJ e Bolsonaro vai ao cinema
A terça-feira, 26, tem sido marcada por problemas para a reforma da Previdência. Líderes de 13 partidos, que somam 291 dos 513 deputados, fecharam posição por mudanças no texto da reforma da previdência. Eles declararam apoio geral ao texto, mas exigem alterações.
Os partidos envolvidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, Pros e Patriota.
Quase simultaneamente, parlamentares de oposição lançaram manifesto conjunto contra a reforma. O documento é assinado por PT, PDT, Rede, PCdoB e Psol.
Estava marcada para esta terça-feira a ida de Paulo Guedes, ministro da Fazenda, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Mas, ele cancelou nesta manhã o comparecimento, causando mal-estar até com o presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foi enviado o secretário da Previdência, o que não foi bem recebido e ele nem chegou a falar.
A CCJ se reuniu e havia proposta de votar convocação, o que obrigaria o ministro a comparecer. Para evitar derrota, a base aliada fez acordo para que Guedes compareça na quarta-feira da semana que vem.
Em meio à turbulência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou a manhã no cinema, em compromisso que não estava na agenda. Acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ele viu “Superação: o milagre da fé”.
Pontos rejeitados
O grupo de 13 partidos que declarou apoio à reforma fechou questão contra dois pontos:
1) São contra alteração na regra Benefício de Prestação Continuada (BPC). A reforma propõe que idosos em situação de miséria e sem condição de se sustentar só recebam o valor de um salário mínimo a partir dos 70 anos. Hoje, o salário é pago a partir dos 65 anos. Pela proposta, entre 60 e 70 anos, os idosos receberão R$ 400.
2) Os partidos também são contra as mudanças na aposentadoria rural. Pela proposta, mulheres e homens que trabalham no campo passam a se aposentar com a mesma idade. Atualmente, trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 anos e homens, aos 60. A proposta também eleva o tempo de contribuição, de 15 para 20 anos.
3) Outro ponto ao qual os parlamentares são contra é a chamada desconstitucionalização. Ou seja, a retirada de regras de aposentadoria do texto da Constituição. O objetivo é tornar mais fácil alterar as regras da Previdência, exigindo menor número de votos. Os parlamentares afirmam que isso traria insegurança jurídica, com possibilidade de alterações constitucionais constantes e embasadas em maiorias frágeis.
FONTE: O POVO Online.
