Gastos aprovados pelo Congresso: Bolsonaro assumirá mandato com uma bomba fiscal de R$ 250 bilhões
O aumento das despesas a ser administrado pelo novo governo a partir da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional acende uma luz vermelha na agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro. Os cálculos apontam que uma bomba fiscal superior a R$ 25 bilhões já está sendo deixada para o sucesso do presidente Michel Temer.
O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018. Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais.
As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte dos atuais parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não impediram a aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai promover uma renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no Senado.
Nesta semana, os senadores aprovaram aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as esferas do serviço público. O impacto anual da medida chegou a ser estimado em R$ 4 bilhões, mas novo cálculo da consultoria de Orçamento do Senado diz que o custo será de R$ 5,3 bilhões ao ano.
Aplicada aos quatro anos de mandato de Bolsonaro, essa conta somará R$ 21,2 bilhões. Utilizando a mesma lógica aos outros projetos analisados que geram impactos anuais diversos, essa fatura chega a R$ 259 bilhões. Também nesta semana, os parlamentares aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. O projeto contraria as ideias da equipe de Bolsonaro, que critica a concessão de benefícios setoriais.
O custo anual será de R$ 2,1 bilhões, mas o texto foi alterado para incluir penduricalhos que vão elevar o impacto. Benefícios do Reintegra, regime que dá crédito tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram desonerados. Não há estimativa de custo dessas alterações.
Após a aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no governo Bolsonaro. “Para evitar manchetes de jornal de que estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma redução dos incentivos hoje existentes em 40%”, disse na quinta-feira (8).
FONTE: Agência Brasil.
