Montanha de dinheiro cai nos cofres dos Municípios, mas prefeitos precisam estornar depósitos indevidos
Os prefeitos do Ceará foram dormir, nessa terça-feira, 23, com a boa notícia sobre a transferência de recursos pela União para os Municípios, mas acordaram com a informação sobre a necessidade do estorno das verbas. O dinheiro é originário do Fundo Especial de Petróleo (FEP) que os municípios produtores de petróleo, óleo e gás tem, mas o depósito foi considerado um equívoco.
Dos 184 municípios do Ceará, poucas como, por exemplo, Icapuí, Aracati, Paracuru e Horizonte, recebem esse tipo de transferência federal. As demais cidades não têm o benefício e, por essa razão, terão que devolver, nesta quarta-feira, o montante depositado de forma indevida. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu comunicado aos prefeitos para se absterem de gastos com os recursos correspondentes ao Fundo Especial de Petróleo.
“A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) se mobilizou para reforçar esse comunicado e evitar que o dinheiro fosse usado. Os prefeitos sentiram a alegria e a surpresa de ver volume tão bom de recursos, mas como as verbas não pertencem aos municípios serão devolvidas’’, disse, na manhã desta quarta-feira, 24, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o assessor especial da Aprece, Expedito Nascimento.
FONTE: Ceará Agora.