Secretaria da Educação de Juazeiro defende cartilha com discussão de gênero após polêmica na Câmara
Após discussão na Câmara Municipal, a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte lançou nota para esclarecer que o material educativo “Cultura de Paz”, que discute gênero e diversidade e foi distribuído nas escolas do município neste semestre, “não fere a lei municipal que proíbe a chamada ideologia de gênero nas escolas”. O Ministério Público Estadual recebeu denúncia contra a cartilha e abriu procedimento para apuração.
De acordo com a Seduc de Juazeiro, uma coleção de livros foi adotada pela equipe pedagógica “após uma rigorosa avaliação”, e entre o material está a cartilha que discute exemplos em que a criança se depara com “situações do cotidiano envolvendo religião, raça e orientação sexual, com foco no respeito à diversidade e combate ao preconceito”.
O titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte, Flávio Côrte, afirmou que um procedimento de apuração do material foi aberto e está em fase inicial, mas adiantou que a avaliação do Conselho Municipal de Educação é de que o material “não se trata de ideologia de gênero”.
“Ainda não temos uma conclusão da promotoria, mas já adianto que na visão do Conselho Municipal de Educação, órgão que fiscaliza as escolas em âmbito municipal, acompanha e traça regras para a educação, a cartilha não é contra a legislação municipal”, reforça Côrte.
“Ideologia de gênero”
A discussão sobre “ideologia de gênero” ganhou força em setores mais conservadores da sociedade e é pauta frequente entre políticos de direita e da bancada evangélica em todo o país. Movimentos sociais contrários à proibição defendem que a discussão de gênero nas escolas é importante para estimular o respeito à diversidade.
Em Juazeiro do Norte foi aprovada a Lei 4853, determinando que a “Secretaria Municipal de Educação e as escolas públicas municipais de Ensino Infantil e ou Fundamental, ficam vedadas de desenvolverem políticas de ensino e ou atividade curricular, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, a aplicar a ideologia de gênero”.
Conforme a Secretaria da Educação, a discussão tratada no material é baseada na Constituição Federal, que defende respeito e igualdade para todos.
A nota também diz que “a Constituição serve ainda de referência para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que fala sobre solidariedade e respeito ao ser humano. Além disso, a Construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orienta as ações pedagógicas e educacionais em todo o País, traz de forma determinante o estudo e análise da diversidade”.
Polêmica
A distribuição do material foi discutida por vereadores durante uma sessão da Câmara de Juazeiro do Norte. Levantada a polêmica, o caso ganhou repercussão na cidade.
A Seduc ressalta que a cartilha “em nenhum momento faz apologia ou ensina criança a se portar de determinada forma relacionada à orientação sexual”, e afirma também que a Câmara discutiu o caso sem ter tido acesso ao material.
A “Cartilha de Paz” é destinada a alunos dos Ensinos Fundamental I e II .
FONTE: Diário do Nordeste.
