Agência Nacional do Petróleo interdita 19 postos de combustíveis no Ceará
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 19 postos de combustíveis depois de realizar a fiscalização do 1º semestre de 2018. No Ceará, a ANP fez 259 ações de fiscalização, além de fazer 118 autos de infração. O estado cearense é o sexto do Brasil que mais recebeu interdições e o quarto do Nordeste.
Ações de fiscalização
A maior parte das ações de fiscalização foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.
A Região Nordeste foi a que mais registrou infrações somando 830. Seguido pela Região Sudeste com 776 infrações, Centro-Oeste (403), Região Sul (250) e Norte (180). No Brasil, de janeiro a junho, a agência realizou 9.912 ações de fiscalização, somando 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.
As principais motivações de autuações foram:
não cumprir notificação da ANP;
equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação;
comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação;
não prestar informações ao consumidor;
e não atender a normas de segurança.
Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades:
não atender a normas de segurança;
comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação;
comercializar com vício de quantidade;
e exercer atividade regulada sem autorização.
As autuações por qualidade de combustíveis representaram, em média, 9% do total de autos de infração no País. As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro; para etanol combustível, a condutividade elétrica; e, para óleo diesel, o teor de biodiesel.
FONTE: G1.
