Oficializado candidato, Lula vai à Justiça para participar de debate
Com a oficialização da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto em convenção no último sábado (4), o PT vai reforçar o pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o ex-presidente possa participar do primeiro debate entre presidenciáveis. Na noite da próxima quinta-feira (9), a TV Bandeirantes realiza o encontro entre os candidatos a presidente, que também terá transmissão pelo UOL.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho. Desde a última quarta-feira (1º), a questão tramita no TRF-4, ainda sem manifestação do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto.
“A gente pode entrar com um pedido no meio da ação que já corre. A gente vai apresentar uma petição”, disse ao UOL o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT responsável pela área eleitoral. O pedido ainda será apresentado pela defesa.
Em seu programa na rádio BandNews FM na manhã desta segunda-feira (6), o jornalista Ricardo Boechat, que participa do grupo que organiza o debate na emissora, afirmou que, se Lula não for liberado pela Justiça, ele não poderá ser substituído por outra pessoa no evento.
“Não vindo o Lula, não pode vir alguém no seu lugar porque o debate é restrito a candidatos à Presidência da República declarados como tal, lançados como tal”, disse. Ou seja, o ex-prefeito paulistano e coordenador do programa de Lula, Fernando Haddad (PT), lançado como vice na noite de domingo (5), não deverá representar o ex-presidente no encontro.
“Não cabe à Band garantir que ele saia da cadeia para vir ao debate. Cabe à Band convidar o partido para trazer seu candidato, seja ele qual for. Agora, pelo andar da carruagem, é improvável que o Lula tenha autorização da Justiça para deixar a cadeia para participar não só do debate da Band, como qualquer outro ato de campanha”, pontuou Boechat.
Lula está preso desde 7 abril na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Condenado em segunda instância, o ex-presidente está inelegível, mas, de todo modo, terá sua candidatura registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 15 de agosto. A equipe de advogados de Lula tentará recursos que garantam o petista na disputa.
Na primeira instância, a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato já se posicionou contra o pedido. O procurador regional Januário Paludo disse que “Lula não está acima da lei como quer fazer crer”.
Em seu parecer, Paludo pontua que Lula é um “preso comum, e não especial”. “Ademais, cumpre consignar que a situação jurídica de Luiz Inácio Lula da Silva não é a de um cidadão em pleno gozo de sua liberdade, mas de preso condenado com as restrições impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro, cuja pena está em fase de execução”.
O uso de cartas e as visitas a que Lula têm direito também foram citadas pelo procurador. “No caso em análise, o direito do preso de manter contato com o mundo exterior e sua liberdade de expressão estão sendo plenamente assegurados, especialmente por meio da correspondência escrita e visitação”.
FONTE: UOL.
