42,9% da conta de telefonia e internet do cearense são de impostos
Mesmo com o avanço dos serviços de telecomunicações no Brasil após duas décadas do início da privatização do setor, a pesada carga tributária ainda impede que o acesso a esses serviços, considerados essenciais, chegue a ainda mais pessoas. Quando associada à cobrança dos fundos setoriais, a carga tributária sobre o setor chega a mais de 50% sobre o preço dos serviços, encarecendo os custos das companhias e refreando a expansão.
Os dados são do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). O principal tributo cobrado do setor é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de 25% a 35% sobre os serviços a depender do estado. Somado a isso, as companhias ainda são tributadas em âmbito nacional pela Cofins (3%), PIS/Pasep (0,65%) e pelas taxas Fust (1%) e Funttel (0,5%).
O Ceará está entre o grupo de estados com maior incidência de imposto sobre o setor, sendo 28% de ICMS e de 2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Segundo os cálculos realizados pelo SindiTelebrasil, a incidência real dos tributos sobre as telecomunicações chega a quase metade (42,9%) do valor do serviço, perdendo apenas para o Rio de Janeiro (47,1%), Mato Grosso (47,1%) e Rondônia (53,8%).
FONTE: Diário do Nordeste.
