Em dois anos, cresce em 20% distribuição de remédios gratuitos do Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular, convênio do Ministério da Saúde com empresas privadas que oferece medicação gratuita (para hipertensão, asma e diabetes) e com até 90% de desconto para doenças relacionadas, aumentou em 21,5% a distribuição de medicamentos se comparado ao número de remédios distribuídos em 2015, quando 9,5 milhões de itens foram entregues a população.
Remédios para combater a hipertensão, que leva a maioria dos usuários a procurar a Farmácia Popular, somente em 2017, representaram 6,9 milhões dos 12 milhões de medicamentos distribuídos gratuitamente. O montante de medicamentos distribuídos gratuitamente ano passado cresceu 21,5% se comparado ao número dispensado em 2015, quando foram distribuídos 9,4 milhões de itens.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, 14,6% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, o que corresponde a 30,2 milhões de pessoas. Em 2016, o número equivalia a 29,5 milhões de brasileiros, o que representa um crescimento de 2,4%. Para atender essa população, o Governo do Brasil mantém a meta de aumentar os investimentos do programa em cerca de 10% ao ano, como explica a coordenadora do Farmácia Popular, Cleonice Gama. “São doenças de alta morbidade e mortalidade no Brasil, o que faz parte de uma estratégia do governo em atenção às doenças crônicas e para atender melhor esse público.”
O incremento também é uma forma de promover o envelhecimento saudável e enfrentar a transição demográfica do País. “Como são doenças crônicas, que atingem principalmente idosos, o crescimento é complementar”, acrescenta Cleonice. Integram a lista de patologias contempladas pelo programa: dislipidemias (colesterol alto), doença de Parkinson, glaucoma, rinite, osteoporose, incontinência urinária e anticoncepcionais, que fazem parte de outra estratégia do governo, voltada para o público jovem e adulto.
Programa
O Farmácia Popular surgiu em 2004 na rede pública e, em 2006, foi iniciado o convênio com a rede privada de farmácias, o Aqui tem Farmácia Popular, em que o usuário paga parte do valor do produto e o governo subsidia o restante. Em 2011, medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser gratuitos, e em 2012, aqueles relacionados à asma também integraram a lista de gratuidades. Com isso, mais farmácias aderiam ao programa e mais medicamentos começaram a ser dispensados pelo Ministério da Saúde.
Moradores de 4.341 municípios das 27 unidades federativas podem retirar remédios sem custo ou com desconto de até 90% nas mais de 31 mil farmácias credenciadas. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, subtipos de 33 itens, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.
Mudanças
Em abril, entrou em vigor a Portaria nº 739 de 27 de março de 2018, que altera os valores de referência para os medicamentos da gratuidade. “Para o consumidor, não muda nada. É um ajuste aos valores de mercado, de produtos que aumentaram de preço”, confirma a coordenadora do programa no Ministério da Saúde.
Quem pode usar?
Qualquer cidadão que se enquadra na faixa etária exigida para fazer uso dos medicamentos pode usufruir da gratuidade. Para retirá-los, o paciente deve apresentar documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física e receita médica dentro do prazo de validade de 180 dias.
FONTE: Ministério da Saúde.
