Governo Federal anuncia liberação de R$ 253 milhões para o Programa Mais Alfabetização
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.
Para Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens”, disse. “Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”.
O ministro ainda falou sobre a desigualdade que prevalece na educação. “Como é que um filho de uma família de classe média ou rica no Brasil é alfabetizado aos seis anos de idade e o filho do pobre vai se alfabetizar, e mal, aos oito e até nove anos?”, questionou Mendonça Filho. “Para mim, isso é inaceitável. Eu acho até que a luta, ao médio e longo prazo, é que a gente possa assegurar a todas as crianças do Brasil as mesmas oportunidades em termos de alcançar alfabetização plena. Isso produz justiça e igualdade de oportunidade”, concluiu.
O presidente Michel Temer destacou todo o trabalho desenvolvido por Mendonça Filho desde que assumiu o Ministério da Educação, em maio de 2016. “Nos últimos dois anos, fizemos mais de 15 reuniões para apresentar as melhorias na área da educação brasileira”, afirmou o presidente da República. “Nós todos trabalhamos duro para oferecer não uma educação qualquer, mas uma educação de qualidade e sintonizada com o mundo moderno, voltada para o futuro”.
Durante a cerimônia também foi assinado termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Presente ao evento, o presidente da Undime na região Centro-Oeste, Marcelo Ferreira da Costa, destacou que alfabetizar as crianças na idade certa é um desafio para o país. “É garantia de qualidade para a educação no futuro e, para isso, nós temos que ter política públicas adequadas”, disse. “Esse importante apoio às escolas, principalmente as mais vulneráveis, trará importante impacto para que nós possamos pensar a educação que nós queremos para o Brasil”.
O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o país.
Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores.
Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.
“O professor alfabetizador e o assistente de alfabetização definirão, em diálogo com a equipe gestora da escola, as atividades a serem desenvolvidas nas turmas” explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. “O assistente de alfabetização não deve se concentrar em atividades que não apoiem diretamente a alfabetização das crianças, como atividades burocráticas de rotina”, destacou o secretário.
Reconhecimento – Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais dos alunos com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em leitura e matemática receberam um certificado de reconhecimento do MEC, assim como prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou mais dos alunos com resultados suficientes na ANA. Escolas e municípios receberam placas de reconhecimento.
No total, 292 escolas alcançaram 90% de resultados eficientes em leitura e matemática. Dessas, 63 (22%) são da rede estadual de ensino e 229 (78%) da rede municipal. Por isso, 922 professores serão homenageados, enquanto 110 municípios serão reconhecidos por terem alcançado 80% de resultados suficientes na ANA.
Política Nacional – O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter estagnação na aprendizagem, revelada pela ANA em 2016. Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.
A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.
FONTE: Ministério da Educação.
