Salário mínimo congelado pode virar realidade em menos de dois anos
Quem respirou aliviado ao ver que o governo pode ter jogado a toalha sobre a reforma da Previdência, com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, pode começar a ficar preocupado com a possibilidade de um congelamento no salário mínimo em 2020.
Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que há risco de não cumprimento do teto de gastos já no ano que vem, o que obrigaria o governo a cortar despesas e congelar novos gastos, inclusive com aposentadorias e pensões.
Pela regra do Teto de Gastos aprovada em 2016, caso o governo não consiga cumprir com seu limite de gastos ano a ano, fica proibida qualquer medida que aumente a despesa governamental. Dentre elas, a concessão de aumentos salariais, novas contratações pelo serviço público, realização de concursos, novos auxílios e bônus e até mesmo a criação de despesas obrigatórias, o que se aplica ao salário mínimo.
Segundo especialistas, da parte do Orçamento que pode ser cortado, a chamada margem fiscal, ficará muito comprimida já no ano que vem, o que pode indicar que caso ocorra qualquer imprevisto, o governo pode não conseguir cumprir o teto.
Atualmente, quase 70% das despesas do governo são com gastos de pessoal e transferência de renda, rubricas que são dependentes do valor do salário mínimo, atualmente em R$ 954 para 2018.
FONTE: Ceará Agora.
