Proposta em tramitação no Senado pretende multar quem fumar em veículos na presença de crianças
Um Projeto de Lei (PLS 81/2015), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e que tramita em Comissão do Senado Federal, quer proibir que adultos fumem no interior de veículos na presença de crianças e adolescentes. Segundo o projeto, quem não obedecer poderá ser multado. Vale lembrar que a fumaça exalada por cigarros ou qualquer produto que seja derivado do tabaco expele substâncias nocivas à saúde. Se aprovada, a proposta segue para Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é evitar que menores de 18 anos se tornem fumantes passivos e, portanto, sujeitos aos efeitos nocivos do cigarro, de acordo com a Agência Senado. A proposta estabelece multa de R$ 85,13 para quem descumprir a proibição. Segundo Humberto Costa, quem é fumante “assume conscientemente os riscos de seu ato, mas o mesmo não pode ser dito dos fumantes passivos”, disse.
Segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer, fumantes passivos têm um risco 30% maior de contrair câncer de pulmão e 24% maior de infarto no coração do que não fumantes. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as crianças podem sofrer com maior incidência de bronquites, pneumonia e infecções de ouvido, entre outras doenças.
No Brasil, as crianças são 40% das vítimas do fumo passivo. Os dados são de 2014. O texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O projeto já recebeu voto favorável da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
FONTE: Jornal O Povo.
