Tem quem se esforce no Judiciário cearense; outros, nem tanto

O Tribunal de Justiça promoveu de 11 a 19 de dezembro de 2017 a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário cearense. O mutirão visando esforço concentrado teve como objetivos promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais.

Acima da média

Alguns juízes atingiram excelentes resultados durante o chamamento do TJCE por ocasião da Semana de Sentenças. Há quem tenha proferido mais de 800 julgamentos e baixas. Em algumas comarcas, julgaram 16% do acervo de processos, como no caso de Coreaú, tendo o magistrado recebido o reconhecimento dos advogados pela prestação jurisdicional.

Intrigante

Se na Semana de Sentenças e Baixas tivemos diligentes juízes, antagonistas não faltaram e teriam julgados apenas um processo. Constatou-se que dois magistrados elencados se encontravam de férias, aumentando a inconsistência dos números.

Lista questionada

Após exibição das portarias que alguns magistrados se encontravam de férias, o TJCE informou que não é definitiva a lista de resultado da Semana Estadual de Sentenças e Baixas, cabendo recurso dos juízes interessados, contudo a Corregedoria acompanha o desempenho.

Prima pobre

Antônio Araújo, ex-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), faz o comparativo entre a Justiça Estadual e a Federal. Ele destacou que na Justiça Federal um juiz trabalha com 15 servidores, na Justiça Estadual, há dois ou três, no máximo quatro”.

Esperança

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Darival Beserra, exerce seu mister com destemor e resiliência, dando novos ares na Justiça cearense, e posta como farol ao asseverar que “não há lugar para magistrados que não merecem usar a toga. Não podemos passar a mão na cabeça de quem não tem compromisso com a magistratura. O juiz tem que comparecer diariamente na sua unidade, no horário de expediente. Tem que ser exemplo para seus servidores”.

Avesso aos improdutivos

Ao discorrer sobre a importância da produtividade dos magistrados, o corregedor-geral, desembargador Darival Beserra, foi enfático: “O juiz tem que ser produtivo, ágil e eficiente, características indispensáveis para uma boa prestação jurisdicional”.

Juizados da Capital

Os juizados especiais de Fortaleza passam por mudanças visando adequar a nova Organização Judiciária do Estado. Com isso, 4 unidades dos juizados (7ª, 8ª, 14ª 20ª) passam a ter competência exclusivamente criminal e 20 unidades dos juizados passam a ter competência exclusivamente cível.

Eleitores

Termina dia 31 de janeiro o prazo para os 20 mil eleitores restantes dos municípios de Icó, Jaguaribe e Aurora irem a Justiça eleitoral e procederem com o cadastro biométrico.

Debates

O Secretário de Segurança do Estado do Ceará, André Costa, foi convidado pela Academia Cearense de Direito para debater o tema Segurança Pública, inaugurando o ciclo de debates mensais que acontecerá às terceiras quartas-feiras do mês na sede da entidade.

FONTE: Ceará News7.

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