Governo federal anuncia R$ 406 milhões para escolas em tempo integral; Ceará receberá mais unidades
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018. O Estado do Ceará será o que mais receberá novas unidades contempladas com o sistema e, de acordo com o governo estadual, pelo segundo ano seguido, esteve à frente em números de implantação do programa. Com investimento em torno de R$ 40 milhões, por meio do Ministério da Educação, o Governo do Ceará criará mais 40 novas escolas regulares em tempo integral ao longo de 2018.
De acordo com o governador Camilo Santana, que discursou em nome dos gestores das 27 unidades da Federação, o programa iniciou na rede estadual em 2016, com 26 escolas funcionando como projeto-piloto. No ano seguinte, mais 45 novas unidades foram implantadas, totalizando 71 escolas com jornada prolongada. Com mais 40 unidades a serem abertas em 2018, somadas às 117 Escolas Profissionalizantes de tempo integral hoje em funcionamento no Estado, o Ceará chegará à 228 escolas de tempo integral.
967 escolas integrais em todo o Brasil
Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.
Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.
Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também ressaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.
O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.
Adesão
Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.
Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.
Programa
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do PNE (Plano Nacional de Educação).
Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
FONTE: Diário do Nordeste.
