Receita cresce 7,43% nos últimos doze meses no Ceará
A Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará nos últimos doze meses (junho/2016 a maio/2017) cresceu 7,43% quando comparada com idêntico período anterior (junho/2015 a maio/2016), passando de R$ 17.038.509 mil para R$ 18.304.007 mil. No entanto, a arrecadação de ICMS, principal fonte de renda do Estado, apresentou redução de 1,66%, passando de R$ 9.234.868 mil para R$ 9.081.662 mil, muito embora tenham sido registrados acréscimos no Fundo de Participação dos Estados (FPE), de 10,40%, e no IPVA, de 3,11%.
Mas é possível constatar que o valor acumulado das receitas correntes nos cinco primeiros meses de 2017 passou por declínio de 1,5% em relação a igual período do ano passado. Já as despesas correntes dos últimos doze meses, de junho/2016 a maio/2017, comparativamente aos doze meses anteriores, de junho/2015 a maio/2016, estão em nível similar àquelas observadas nos doze meses anteriores (a preços de maio/2017). De fato as despesas correntes dos últimos doze meses registraram um incremento real de apenas 0,9 por cento quando comparado ao período anterior.
Esses e outros dados estão no Boletim de Finanças Públicas (nº 02 – junho/2017), que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O documento já pode ser acessado na página do Instituto: www.ipece.ce.gov.br. O estudo apresenta, de forma sucinta, o comportamento das finanças públicas cearenses dos últimos doze meses, podendo ser utilizado como uma referência na tomada de decisão, tanto de agentes públicos como privados.
O diretor Geral do Ipece, professor e economista Flávio Ataliba, observa que a principal fonte de receita corrente do Estado, a arrecadação de ICMS, tem apresentado um comportamento declinante (em termos reais) no começo de 2017 em relação ao mesmo período dos anos anteriores. Entretanto, a arrecadação de IPVA e as transferências do FPE compensaram parte dessa adversidade. Também foi verificada queda, em maio de 2017, dos repasses do FPE. Isso, na avaliação de Ataliba, merece toda a atenção “frente às incertezas atuais na questão fiscal, como já vem fazendo o Governo cearense”.
“No que se refere ao cenário macroeconômico, a despeito de alguns ajustes recentes para pior nas previsões dos principais indicadores macroeconômicos decorrentes da instabilidade política e das incertezas associadas a reformas importantes, como a trabalhista e da previdência, é possível considerar que os especialistas de mercado continuam, de maneira geral, razoavelmente otimistas em relação à performance da economia brasileira em 2017”, afirma Cláudio Nogueira, diretor de Estudos de Gestão Pública (Digep) do Ipece e um dos autores do trabalho.
Para essa análise (junho) foram utilizados dados constantes no sistema S2GPR e todos os valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último mês considerado. Além do diretor da Digep, a primeira edição tem como autores Paulo Araújo Pontes, Catarina da Silva Araújo e Adriana Oliveira Nogueira, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).
O Boletim, a princípio, é dividido em cinco blocos, sendo o primeiro destinado a um sumário executivo; o segundo as notas metodológicas; o terceiro à análise das receitas; o quarto as despesas e o quinto a uma breve descrição do cenário nacional, que é um importante condicionante da economia estadual.
FONTE: Com Sefaz
