R$ 18,6 bilhões já foram pagos em impostos por cearenses
Os contribuintes cearenses desembolsaram R$18,6 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais no primeiro semestre deste ano. O valor representa um aumento de 11,3% em relação aos R$ 16,7 bilhões arrecadados em igual período de 2016, de acordo com o Impostômetro, ferramenta online que calcula os tributos pagos pela população brasileira.
Paralelamente, o governo Federal avança na pauta que prevê mudanças na tributação para ampliar a arrecadação. Estão em discussão na Fazenda alterações que, segundo o governo, visam simplificar e equilibrar as cobranças de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e PIS/Cofins, bem como alterações na tributação de aplicações financeiras.
O Ceará registrou o quinto maior crescimento entre os nove estados da região Nordeste, atrás da Paraíba (12,6%), Sergipe (12,19%), Pernambuco (12,14%) e Piauí (11,6%). O menor aumento foi observado em Alagoas (8,8%). Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão tiveram incremento na arrecadação de 11,1%, 10,3% e 10,1%, respectivamente.
Na Capital
Em Fortaleza, de janeiro a junho, a população pagou R$ 899 milhões em impostos, o equivalente a 48% do total recolhido em todo o Estado. Na comparação com igual período de 2016, quando os fortalezenses desembolsaram R$ 798,8 milhões, o crescimento foi de 12,5%.
Entre as capitais nordestinas, Fortaleza aparece com o segundo maior crescimento na arrecadação tributária, perdendo apenas para Teresina (13,8%). O terceiro maior aumento foi em Aracaju (12,3%). Salvador (9%), São Luís (10,3%) e Maceió (11,2%) registraram as menores altas. Já as variações observadas em Natal, Recife e João Pessoa foram de 11,8%, 11,6% e 11,5%, respectivamente.
Leve reação
Para o advogado e professor de Direito Tributário, Erinaldo Dantas, o aumento na arrecadação tributária, tanto em âmbito estadual quanto nacional, estaria ligada à leve reação da economia brasileira ao longo do primeiro trimestre deste ano.
No caso do Estado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou recentemente que o Produto Interno Bruto (PIB) local cresceu 1,87% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2016. A variação verificada foi superior à média registrada no País, cuja atividade econômica teve expansão de 1%. Na comparação de janeiro a março de 2017 com o mesmo período de 2016, porém, o PIB do Ceará registrou retração de 1,4%. Já o desempenho brasileiro registrou recuo de 0,4% em igual intervalo.
“Ainda que os sinais de crescimento econômico sejam tímidos, isso também impacta na arrecadação. Em relação ao Ceará, ainda percebemos um grande trabalho do governo para combater a sonegação fiscal”, afirma Erinaldo Dantas.
No primeiro trimestre deste ano, o valor de impostos municipais, estaduais e federais recolhido em todo o Brasil somou R$ 1,08 trilhão, valor 10,3% maior que o total de R$ 979,8 bilhões registrado pelo Impostômetro de janeiro a junho de 2016.
Marca mais cedo
Neste ano, a marca de R$ 1 trilhão foi registrada no último dia 16. Em 2016, esse montante só foi alcançado em 5 de julho, 19 dias depois. A diferença denota o aumento arrecadatório no País de um ano para o outro, conforme aponta a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável pelo Impostômetro.
O presidente da ACSP, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. E que as taxas de inflação também exercem efeitos sobre quanto é arrecadado.
“Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa.
O Impostômetro foi criado em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Os valores podem ser acompanhados pelo site www.Impostometro.Com.Br.
FONTE: Diário do Nordeste.
