PGR pede ao STF que afaste Gilmar Mendes do caso Eike
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot , pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o ministro Gilmar Mendes da relatoria do habeas corpus do empresário Eike Batista e que anule todos as decisões tomadas por ele no processo, inclusive a que determinou a sua soltura em abril.
Janot questiona a isenção de Mendes pelo fato de a sua esposa, Guiomar Feitosa Lima Mendes , ser sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que presta serviços a Eike Batista em processos no âmbito cível. O empresário teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, na Operação Eficiência , desdobramento da Lava Jato no Estado, em janeiro. Ele foi solto por decisão monocrática de Mendes em abril.
“Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar Ferreira Mendes a fim de que se reconheça a sua incompatibilidade para funcionar no processo em questão, bem como para que se declare a nulidade dos atos decisórios”, escreveu Janot, no pedido.
O procurador solicitou que o pedido de impedimento de Mendes seja analisado pelo plenário do STF. Também requisitou os depoimentos do ministro, da sua mulher, de Eike e de Sérgio Bermudes. Agora, cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir quando levará o caso a julgamento.
INFORMAÇÃO: Veja.
