Justiça abre processo contra vice-presidente do Facebook na América Latina por desobediência de ordem judicial
A Justiça Federal abriu processo contra o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan. O executivo irá responder por desobediência de ordem judicial. Em nota, o Facebook disse que respeita a legislação brasileira e coopera “no limite máximo da nossa capacidade técnica e jurídica com as autoridades”.
“O suposto crime que deu origem ao caso não autoriza interceptação e a acusação de desobediência não autoriza prisão em flagrante. O Facebook Brasil está questionando a legalidade do processo e vamos explorar todos os recursos legais disponíveis”, acrescentou a empresa em nota.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, responsável pela denúncia, Dzodan descumpriu três ordens da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Após pedido da Procuradoria no Rio de Janeiro, a Justiça havia determinado a quebra do sigilo de mensagens de um acusado de associação criminosa para tráfico internacional de drogas e de mais uma pessoa.
Para a juíza federal Renata Lotufo, a denúncia demonstrou “indícios suficientes da autoria e materialidade delitivas”. O crime de desobediência estabelece pena de 15 dias a 6 meses de prisão, e multa.
Fonte: G1 São Paulo
