Eunício Oliveira anuncia criação de comissão para acertar prioridades em segurança pública
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, nesta terça-feira (8), a criação de uma comissão mista – deputados federais e senadores – para tentar acelerar a votação de projetos na área de segurança pública. O anúncio foi feito após reunião com os líderes dos partidos na Casa.
“São cerca de 180 projetos só aqui no Senado que nós podemos analisar para limpar a pauta. Essas matérias estão paralisadas nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ou nos Plenários da Câmara e do Senado. Vamos discutir quais são os projetos prioritários para a sociedade, e não para as corporações, e definir prazo para votar essas matérias”.
Eunício anunciou ainda encontros entre senadores e deputados para debater as prioridades em outras duas áreas. Na noite desta terça-feira, o senador recebe os parlamentares na residência oficial da Presidência do Senado para discutir a reforma política. Na quarta-feira (9), a pauta é a economia.
Excesso de MPs:
Após a reunião de líderes, Eunício criticou o excesso de medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo e defendeu a aprovação da PEC 11/2011 que estabelece novos prazos para a votação das MPs. Aprovada pelos senadores em 2011, a matéria ainda aguarda a votação pelos deputados (PEC 70/2011, na Câmara).
“Fui obrigado a dizer que não pautaria três medidas provisórias, inclusive uma da área econômica, que é a questão da reoneração.
Pedi ao presidente da República que diminuísse o número de MPs e trocasse essas medidas provisórias que não são tão urgentes, não são emergenciais, por projetos de lei, para que as Casas possam verdadeiramente debater e legislar para o país”.
FONTE: Ceará News.
